Termos e Condições de Uso
Última atualização: 18 de Março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do escritório Batista e Calzolari Advogados Associados, você concorda em cumprir e sujeitar-se a estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma parte destes termos, recomendamos que não utilize nosso site ou nossos serviços de contato e agendamento online.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotografias da equipe e compilações de dados, é de propriedade do Batista e Calzolari Advogados Associados ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A reprodução sem autorização é estritamente proibida.
3. Uso Aceitável
O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, como consultar nossas áreas de atuação (Direito Empresarial, Criminal, Tributário, Cível, Trabalhista, e Previdenciário), conhecer nossa estrutura e entrar em contato para agendar consultas através de nosso formulário. É expressamente proibido enviar informações falsas, violar a segurança do site ou tentar utilizar a plataforma para disseminação de conteúdos que infrinjam os direitos de terceiros.
4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies estritamente necessários, funcionais, de análise, de desempenho e de publicidade para fornecer uma melhor experiência de navegação e para fins estatísticos, conforme estabelecido no nosso banner e política de privacidade. Você tem a liberdade de personalizar ou rejeitar a coleta de dados não essenciais por meio do link "Preferências de Privacidade" localizado no rodapé do nosso site.
5. Limitação de Responsabilidade
As informações e os artigos disponibilizados neste site possuem caráter puramente informativo e não substituem, de maneira alguma, um aconselhamento jurídico formal estabelecido sob contrato. O envio de dados pelo formulário de contato não estabelece automaticamente uma relação de cliente e advogado. Dedicamo-nos a manter o conteúdo do site o mais preciso e atualizado possível, mas nos isentamos de responsabilidade sobre prejuízos oriundos da sua interpretação.
6. Lei Aplicável
A relação estabelecida por estes Termos e Condições será regida pela legislação em vigor na República Federativa do Brasil, seja perante as disposições de proteção ao consumidor e leis pátrias e aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer eventualidades decorrentes deste uso do site.
7. Contato
Em caso de dúvidas a respeito dos Termos e Condições desta página, favor contatar-nos através de nossos canais oficiais:
- Telefone: (21) 2412-0940
- WhatsApp: (21) 98160-0382
- Endereço de Sede: Estrada do Monteiro, 20 - Loja A - Centro Empresarial Beckne, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ